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04 · Compra e Venda

Compra e Venda de Empresa.Da avaliação preliminar ao fechamento.

Assessoria jurídica em aquisição e alienação de empresas, participações societárias, marcas, estabelecimentos e ativos empresariais.

Por que importa

Operações de M&A são compostas por muitas decisões pequenas que definem o resultado final: o que se compra, como se paga, quem assume qual passivo, o que fica retido, como se resolve divergência posterior. A atuação organiza essas decisões numa linha do tempo previsível.

Sinais típicos

Quando essa demanda costuma aparecer.

  • Proposta preliminar sem cláusulas de proteção
  • Escopo de due diligence pouco definido
  • Preço combinado sem tratamento de contas de fechamento
  • Passivos ocultos que aparecem depois
  • Cláusulas de indenização mal calibradas
  • Falta de retenção ou de garantia após o fechamento
Como atuamos

Método, não improviso.

Cada etapa entrega documento verificável e reduz risco de interpretação divergente na etapa seguinte.

  1. 01Term sheet e NDA antes da abertura de dados
  2. 02Escopo de due diligence proporcional à operação
  3. 03Contrato principal com preço, ajustes e mecanismos de retenção
  4. 04Declarações e garantias mapeadas
  5. 05Fechamento com checklist de condições suspensivas
  6. 06Acompanhamento pós-fechamento (earn-out, indenizações, transição)
Perguntas frequentes

Respostas diretas para o que costuma pesar na decisão.

A partir de que estágio faz sentido envolver advogado?

Antes da carta de intenções ou term sheet. Documento preliminar mal redigido cria obrigações silenciosas de exclusividade, confidencialidade e boa-fé que impactam a fase de contrato.

É melhor comprar quotas/ações ou o estabelecimento?

Depende dos passivos, da relação com fornecedores e da complexidade fiscal. Compra de participação carrega tudo (incluindo passivos ocultos); compra de ativos ou estabelecimento é mais cirúrgica, mas exige tratamento específico da sucessão trabalhista e tributária.

Vocês fazem também a due diligence?

Sim, na parte jurídica (societário, contratos, contencioso, imobiliário, LGPD). Due diligence contábil e tributária costuma ser conduzida em conjunto com contadores/auditores.

Como fica a proteção contra passivo oculto?

É desenhada em declarações e garantias, cláusula de indenização com prazos e tetos, e mecanismos de retenção (escrow, holdback, earn-out). Cada operação exige calibração própria.

Próximo passo

Fale sobre a operação

Cinco perguntas rápidas. Confidencialidade preservada. Retornamos por WhatsApp em até um dia útil.

Alternativas

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