A partir de que estágio faz sentido envolver advogado?
Antes da carta de intenções ou term sheet. Documento preliminar mal redigido cria obrigações silenciosas de exclusividade, confidencialidade e boa-fé que impactam a fase de contrato.
Assessoria jurídica em aquisição e alienação de empresas, participações societárias, marcas, estabelecimentos e ativos empresariais.
Operações de M&A são compostas por muitas decisões pequenas que definem o resultado final: o que se compra, como se paga, quem assume qual passivo, o que fica retido, como se resolve divergência posterior. A atuação organiza essas decisões numa linha do tempo previsível.
Cada etapa entrega documento verificável e reduz risco de interpretação divergente na etapa seguinte.
Antes da carta de intenções ou term sheet. Documento preliminar mal redigido cria obrigações silenciosas de exclusividade, confidencialidade e boa-fé que impactam a fase de contrato.
Depende dos passivos, da relação com fornecedores e da complexidade fiscal. Compra de participação carrega tudo (incluindo passivos ocultos); compra de ativos ou estabelecimento é mais cirúrgica, mas exige tratamento específico da sucessão trabalhista e tributária.
Sim, na parte jurídica (societário, contratos, contencioso, imobiliário, LGPD). Due diligence contábil e tributária costuma ser conduzida em conjunto com contadores/auditores.
É desenhada em declarações e garantias, cláusula de indenização com prazos e tetos, e mecanismos de retenção (escrow, holdback, earn-out). Cada operação exige calibração própria.
Cinco perguntas rápidas. Confidencialidade preservada. Retornamos por WhatsApp em até um dia útil.
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